Resposta à ofensiva do Sistema CREF

É boa a resposta que a categoria dos professores e professoras da rede pública de ensino vem dando aos arbitrários conselheiros do CREF7. A culminância desse levante se dará amanhã, 11/12/13 às 19hs na sede do SINPRO-DF, onde os professores e professoras se reunirão para debater o tema, trocar experiências e elaborar estratégias para, com os instrumentos que se apresentam nesse debate ou, diga-se, peleja, se trave mais uma luta em nome da educação de qualidade e do pleno direito ao exercício de nosso trabalho. Essas estratégias passam pela utilização do arsenal jurídico, que apresenta ampla jurisprudência a nosso favor e ainda, de maneira fundamental, nosso amplo acúmulo de mobilizações, lutas e vitórias.

Há notícias que os 'capitães do mato' já estão atuando em algumas unidades escolares, situação que me pego imaginando: o fiscal chega na escola, apresenta-se à direção em posse de sua Circular 46/2013 (mal concebida, a propósito) e interrompe o trabalho do/da docente em atividades de coordenação pedagógica ou até mesmo em regência de classe (que horror!) cobrando suas credenciais. Essa situação é de extremo constrangimento e humilhação para todos, desde o porteiro, passando pelos servidores administrativos (direção incluída), corpo docente até o regente de turma. Mas espero que essa cena tenha ocorrido apenas em minha imaginação...
Na esteira das postagens que desqualificam a legitimidade social desta entidade, reproduzo a nota de convocação do SINPRO-DF para a plenária, convocando a todos e todas para o debate que tende a se realizar no mais alto nível, com a expectativa de consolidar definitivamente nosso direito ao exercício do trabalho docente sob o controle pleno da população do Distrito Federal, e não autarquias ou entidades privadas.

Sinpro convoca categoria para plenária na quarta-feira (11)

Distrito Federal, Geral, SINPRO-DF 

Uma investida hostil está sendo realizada contra as professoras e professores de educação física da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF). O sistema CONFEF/CREF, representados no Distrito Federal pelo CREF 07, através de Ofício Circular n° 046/2013 endereçado aos diretores de estabelecimentos de ensino públicos e particulares, recomenda de forma arbitrária e invasiva que seja facilitado ‘o acesso dos agentes de fiscalização do CREF7/DF aos profissionais de educação física atuantes nos estabelecimentos de ensino, em atividades curriculares ou extracurriculares’.Também amparados pela Ação Civil pública n° 50758-46.2013.4.01.3400  compelem o Distrito Federal a “exigir o registro profissional no sistema CONFEF/CREFs dos professores de Educação Física aprovados em concurso público (…) para fins de nomeação/admissão, fazendo constar tal exigência em editais”. Tal medida encontra-se em caráter liminar.À categoria é chegado o momento de empenhar nossos esforços coletivos no sentido de deter essa ofensiva jurídica, tomando como ponto de partida alguns elementos que, ao que parece, são ignorados por essa instituição. Inicialmente, há diversos pareceres do Conselho Federal de Educação e de alguns Conselhos Estaduais de Educação referendando a atuação dos docentes de educação física na educação básica e superior sob a regência do sistema de leis, diretrizes e bases para a educação nacional, indistintamente se a instituição é pública ou privada. Portanto, não se confundem, segundo essas jurisdições, o exercício profissional do credenciado da atividade docente. Importante observar que essa ação liminar engendrada pelo CREF7 também não é iniciativa isolada, pois diversos CREFs (ou seja, com atuação em nível estadual) já obtiveram derrotas ao tomarem tal iniciativa.

[...]

Ao tempo de sua institucionalização através da lei 9.696 de 1998, regulamentando a profissão de educação física e criando seus conselhos reguladores (CONFEF/CREFs) passávamos em nosso país um imenso descrédito da profissão docente, um achatamento econômico dos trabalhadores em geral, e uma crise de desemprego e desesperança para aqueles que estavam por ingressar no mercado de trabalho. Logo, essa foi a saída corporativista que grupos oportunistas encontraram naquele momento para preservar seu nicho de mercado e garantir dessa forma não somente um emprego (ainda que precário) aos trabalhadores em educação física, mas principalmente a institucionalização de relações de trabalho submetidas ao controle de gestores autárquicos que, sabemos, são vinculados ao poder econômico de nossa área: academias, clubes, federações, confederações e outras entidades patronais. Seus interesses não representavam e ainda não representam os nossos: os da classe trabalhadora!

Não obstante, é preciso que tenhamos claro que nosso vínculo institucional, no caso dos professores e professoras da SEDF, é com o povo do Distrito Federal, que através de seus mecanismos democráticos regulam, controlam e avaliam o exercício de nosso trabalho. Essa instituição privada não demonstra o interesse de conhecer nossa história de lutas, desde a Associação dos Professor de Educação Física (APEF/DF) democrática na década de 1980 (contrária ao apoio golpista de outras APEFs à regulamentação da profissão), aos momentos de luta, greves, encontros, seminários e processo de formação permanente. Nossa trajetória nos conduziu a um momento histórico de grande protagonismo na formação crítica da comunidade escolar e luta pela consolidação e ampliação de nossos direitos. Hoje temos assento nas discussões dos Projeto Político-Pedagógico (PPPs) escolares e institucionais, dos Conselhos Escolares, na Gestão Democrática. Não podemos permitir que essa história seja relegada a interesses privatistas, corporativistas e sectaristas daqueles que não compreendem a real dimensão de nossa prática social, querendo submetê-la e subjulgá-la ao interesse do grande capital (que aliás, eles representam).

Destarte, o controle jurídico-normativo almejado pelo CREF sobre nosso trabalho jamais vislumbrou aquilo que nos é mais precioso: a formação de seres humanos que consigam realizar uma leitura crítica do mundo e intervir nele. Nós sabemos qual o respaldo social de nossa intervenção educativa diante de toda a comunidade escolar, principalmente de nossos alunos. 

[...] 

Ao recrutarem os ‘capitães do mato’ da educação física, essa instituição também põe em cheque, a reboque de seus interesses expansionistas, a própria dignidade de nossa classe, ao suscitar a dicotomização entre credenciados e descredenciados, ou trocando em miúdos, ‘legalizados’ e ‘ilegais’ em relação aos que trabalham na educação física escolar. Essa ofensiva jurídica só pode encontrar justificativa, portanto, no viés econômico.

É chegada a hora de nos unirmos e dar a resposta que eles necessitam! A presença de todos e todas na nossa plenária do próximo dia 11/12 às 19h na sede do SINPRO-DF ecoará à proporção de nossa mobilização e indignação. Precisamos nos situar historicamente, fortalecer nossos instrumentos de luta pressionando o Estado para que garanta nosso direito ao exercício da docência em educação física, fortalecer nossa instituição representativa (SINPRO-DF) na luta por esses direitos e estabelecer parcerias com instituições progressistas da educação física que endossem nossa luta, tendo como compreensão que nosso direito ao exercício do trabalho culmina na transformação desta em uma sociedade mais justa e humana. AVANTE!”

Leia o texto completo em

http://www.sinprodf.org.br/professores-de-educacao-fisica-convocam-categoria-para-plenaria-na-quarta-feira-11/

Referências para enriquecer o debate:
Movimento Nacional Contra a Regulamentação do Profissional de Educação Física - jurisprudências, notícias, artigos, documentos e trabalhos científicos que endossam a luta contra o Sisetma CONFEF/CREF

Educação Física Escolar Crítica - artigos e trabalhos acadêmicos que enriquecem a consciência crítica para o exercício do trabalho em Educação e Educação Física

Blog do Fernando Mascarenhas - professor Doutor na FEF/UnB, enriquece com suas análises de conjunturas muito bem referenciadas e, ao mesmo tempo, leves e acessíveis. Sobre o tema aqui em questão vale a pena conferir minha opinião sobre um de seus posts (Se conselho fosse bom...)

Blog do Pedro Tatu - coautor da chamada acima, sempre atento às questões da Educação Física no DF, no qual está invariavelmente envolvido de forma militante e pró-ativa no que concerne à formação, política e prática pedagógica do esporte e lazer. Sempre referenciado na formação humanitária e crítica.

Se conselho fosse bom...

Tomo a liberdade de reproduzir um fabuloso texto de Fernando Mascarenhas sobre a atuação do sistema CONFEF/CREF. Ele revela como funciona a ofensiva covarde e desproporcional desta entidade sobre os licenciados em Educação Física, fornece dados sobre o tamanho da fatia da economia que esses caras abocanham, revela algumas de suas incoerências, além de artimanhas e falcatruas políticas. É um texto imperdível para "celebrar" a bodas de cristal da luta pelo trabalho digno contra a exploração e precarização dos professores e professoras de Educação Física.

Mau Conselho

O conselho profissional de Educação Física, Sistema CONFEF-CREFs, criado a partir da Lei nº 9.696/98, vai debutar no próximo domingo, 1/9, completando 15 anos de existência. Há o que comemorar?

"Multiplicam, em todo Brasil, as ações na justiça federal questionando o Sistema CONFEF-CREFs. Numa visão fria, distante dos dirigentes que fazem de tudo para se perpetuarem no poder, vejo a revolta dos Profs. de Educação Física, dirigida à falta de políticas e atitudes que venham de encontro às necessidades da grande massa - os trabalhadores, professores que labutam dia após dia em jornadas de 12, 15 horas diárias"

A denúncia bem que podia ser de alguém contrário à regulamentação, mas é assinada pelo professor Ernani Contursi, um dos fundadores do Sistema e primeiro presidente do CREF 1.

Segundo o último Censo da Educação Superior divulgado, são 1.058 os cursos de Educação Física no país, dentre os quais, 663 licenciaturas e 395 bacharelados. Foram formados por estes cursos, só em 2011, um total de 22.958 licenciados e 11.499 bacharéis. Será que são muitos?

(...)

O CONFEF vem restringindo o campo de atuação de licenciados, postura questionada na justiça pelo Ministério Público Federal. Para o Conselho, a atuação em academias de ginástica, personal trainner, clubes esportivos, hospitais, spas, hotéis etc é permitida somente ao bacharel.

De todo modo, independente da judicialização em questão, afora o chão da escola, o maior mercado que tem se apresentado e atraído os egressos dos cursos de Educação Física é o setor de academias e do fitness.

Segundo a ACAD, o número de academias no Brasil passou de 4 mil em 2000 para mais de 22 mil em 2012. Hoje, osetor do fitness atende mais de seis milhões de pessoas, movimentando economicamente US$ 2,3 bilhões.

Como o mercado cresce, supostamente, crescem também as oportunidades de emprego. Há um gap muito grande nesta área, gerando grande demanda por profissionais especializados, é o que divulga o Portal da Educação Física.  

Agora, se o professor de Educação Física - sem desconsiderar a luta constante por melhores salários e condições de trabalho - está relativamente bem amparado na escola em termos de garantias trabalhistas e organização sindical,  o que se assiste no mercado do fitness é um avançado processo de estagiarização e precarização. 

(...)

O ethos político do Sistema CONFEF-CREFs não combina com o ethos de um conselho profissional, o que se justifica, talvez, por sua origem e ligação com o mundo esportivo. Sim, a Educação Física engravatada está bastante identificada com a cartolagem do esporte. 

Pouco antes de sua reeleição para o quinto mandato a frente do COB, também no ano passado, Nuzman disse:

“Sem querer ser arrogante nem melhor ou pior do que ninguém, é preciso lembrar que não havia e não há ninguém tão preparado para esse cargo como eu. Não concordo com o projeto apoiado pelo governo que limita o mandato dos dirigentes esportivos. Certas batalhas levam tempo e demandam experiência para ser vencidas. Não sou insubstituível, mas meu perfil é único."

Não só o presidente, mas boa parte dos conselheiros que dirigem o Sistema CONFEF-CREFs também se acham os caras, únicos, e seguem se perpetuando, sustentando-se por um complexo sistema eleitoral que inibe a criação de oposições e impede a renovação e alternância no poder, alguns deles, já ostentando o nobre título de Conselheiro Honorífico Vitalício do Sistema.

(...)

Acompanhe o texto completo no Blog do Fernando Mascarenhas, a quem sou grato pelas contribuições.

XVIII CONBRACE - Brasília, DF

Parabenizo a comissão organizadora do evento que está realizando um excelente e dedicado trabalho. É fundamental também deixar o agradecimento ao Sindicato dos Professores do Distrito Federal pelo financiamento da inscrição de 50 companheiros e companheiras no evento, cujo resultado será uma categoria mais instrumentalizada para a construção de uma Educação Física mais crítica, liberta e humana.

Mais sobre os movimentos: outros diálogos

Compartilho aqui outros diálogos que analisam bem o movimento, e nos auxiliam a compreendê-lo de forma honesta e consistente. Vale a pena conferir.

Globo e os protestos

Vídeo sensacional. Didático e descontraído. E bastante popular também: possui mais de 1,6 milhão de acessos

Mauro Iasi

Vídeo do professor Mauro Iasi da UFRJ analisando os movimentos que estão nas ruas de forma acadêmica e de simples compreensão. 

Mais do professor Mauro Iasi no blog da Boitempo editorial

Pode ser a gota d´água: enfrentar a direita avançando o luta socialista

" Entendendo que a explosão é perfeitamente compreensível como forma de manifestação de um profundo descontentamento, sabemos que é mais do que isto. Representa, também, o esgotamento de uma forma que tem sido muito eficaz de domínio e controle político. Cultivamos um fetiche pela forma democrática como se ela em si mesmo fosse a solução enfim encontrada pela humanidade para superar um dilema histórico da ordem burguesa que a acompanha desde o nascimento e que não tem solução

 dentro da sociedade capitalista: o abismo entre sociedade e Estado (...)  " 

A revolta do senso comum

por Luciano Martins Costa no Observatório da Imprensa

" Há bandidos em meio às multidões, e seu número varia de cidade para cidade, mas pelo menos em São Paulo, até o vandalismo é politizado, fundamentado em leitura consistente e, segundo a conclusão do artigo, “expôs o despreparo da PM e dos governantes e acabou sendo decisivo na vitória das manifestações”. "

Blog do Juca

blog do juca: medo na FIFA, terror no COL.

Vandalismo é o Cacete!

Trecho da entrevista do Boechat ao site patocomlaranja.com.br.

Aceito outras sugestões de referências.

Sobre este post, grato a Lino, Thiago e cia.

Megaeventos e Manifestações

A tradução dos Megaeventos (em curso e futuros) foi realizada pelo grande "profeta" Raulzito há 30 e poucos anos atrás:

A solução pro nosso povo
Eu vou dá
Negócio bom assim
Ninguém nunca viu
Tá tudo pronto aqui
É só vim pegar
A solução é alugar o Brasil!...

Nós não vamo paga nada
Nós não vamo paga nada
É tudo free!
Tá na hora agora é free
Vamo embora
Dá lugar pros gringo entrar
Esse imóvel tá prá alugar
Ah! Ah! Ah! Ah! Ah! Ah!...

Os estrangeiros
Eu sei que eles vão gostar
Tem o Atlântico
Tem vista pro mar
A Amazônia
É o jardim do quintal
E o dólar dele
Paga o nosso mingau...

Nós não vamo paga nada
Nós não vamo paga nada
É tudo free!
Tá na hora agora é free
Vamo embora
Dá lugar pros gringo entrar
Pois esse imóvel está prá alugar
Alugar! Ei!
-Grande Solução!...

Nós não vamo paga nada
Nós não vamo paga nada
Agora é free!
Tá na hora é tudo free
Vamo embora
Dá lugar pros outro entrar
Pois esse imóvel tá prá alugar
Ah! Ah! Ah! Ah!
Nós não vamo paga nada
Nós não vamo paga nada
Agora é free!
Tá na hora é tudo free
Vamo embora
Dá lugar pros gringos entrar
Pois esse imóvel
Está prá alugar...
(...)

Aluga-se. Raul Seixas e Cláudio Azevedo: Abre-te Sésamo, 1980.

Quem tiver alguma dúvida, basta consultar a  lei conhecida como Lei Geral da Copa, a qual estabelece plenos direitos à empresa organizadora da Copa das Confederações e da Copa do Mundo no que tange à exploração comercial e autoral, uso pleno e exclusivo de equipamentos públicos, de estruturas administrativas, subversão de leis vigentes, livre acesso e circulação em nosso país, alteração da organização urbana e administrativa do estado, administração pública e suas autarquias, os quais avalizam qualquer equívoco que houver em sua organização. E o "melhor": ao final do uso, tudo estará "à venda", ou quase isso, tudo será concessionado. Viva a cartilha neoliberal.

Isso é um baita motivo para haverem manifestações. E especificamente sobre a questão dos Megaeventos, existem notórias organizações que estabelecem uma frente de resistência como o Comitê Popular da Copa, Portal Popular da Copa e das Olimpíadas, Comitê Popular Rio Copa e Olimpíadas, e outros. Mas acho necessário se apropriar do momento histórico, o qual vivemos coletiva e inalienadamente para que possamos intervir de forma construtiva como seres sociais, cidadãos e cidadãs. Sem essa de assistir de camarote.

Acredito que a maior parte daqueles que estão nas ruas gritando, levantando cartazes, tomando bala de borracha e sprayzada de pimenta na cara são estudantes. Talvez esse seja um de seus maiores papéis no cenário social: conhecer-apropriar-transformar. Na dialética do "apropriar" inclui-se uma sub-ação: manifestar. Essa é uma característica histórica dos estudantes, às vezes politicamente organizados, às vezes independentes. De fato, essa ação por muitas vezes intervêm na sociedade de forma a mobilizá-la. Temos diversos exemplos em nossa história recente, lembro-me da mais famosa aquela dos caras-pintadas, que acabou culminando no impeachment do Collor. O que se noticia na grande mídia é que este levante de manifestações não possui, aceita ou se vincula a grupos políticos organizados.

Outra notícia amplamente divulgada é que diversas e dispersas reivindicações tem sido agregadas nas manifestações: abaixo o aumento das passagens (movimento que acabou deflagrando pelo Movimento Passe Livre - MPL, a partir de São Paulo, seu grande levante), contra a PEC 37, contra a corrupção, a favor do movimento GLTB, contra o Feliciano, sei lá mais o que. Penso que, se isso constitui-se notícia verdadeira, o movimento tem a tendência de cair em um vazio conceitual e propositivo, pois temos muito a transformar na sociedade, muitas coisas estão equivocadas, e talvez apenas gritar contra elas não quer dizer que elas se transformem. Agregar diversas manifestações em uma grande rebeldia não dá elementos para que as coisas se transformem.  Vi no programa Agora é tarde do Danilo Gentili uma irônica esquete (como lhe é peculiar) sobre esse cenário: um monte de jovens reivindicando algo de forma desagregada, desorganizada, individual. Isso dá munição para à desqualificação do movimento no sentido de isso se traduza em mais um frisson da juventude.

A propósito, outra leitura evidente sobre isso, acompanhada através da mídia, é a exaltação dos "manifestantes pacíficos" e desqualificação dos "vândalos" que promovem quebra-quebra e arruaça. Entendo que esses movimentos agregam uma coalizão popular entorno da mudança política e da transformação social. A violência é uma manifestação humana, possui motivo e pode ser explicada por diversas leituras das ciências humanas. Desqualificá-la ao contrário de buscar compreendê-la é uma atitude reacionária e desonesta. E convenhamos, há muitos motivos que incentivam e explicam a revolta sob violência dessas pessoas. A usurpação do erário público para realização desses eventos é uma delas. Outra, o aumento da passagem do transporte público às vésperas de um evento internacional que limita a mobilidade urbana. Mas coalizão é assim mesmo, o todo acaba respondendo pela ação individualizada de uma parte. O partido da presidenta é um exemplo de total imersão nesta lógica.

A grande mídia, a princípio, recriminou ou pormenorizou os movimentos, que na Copa das Confederações iniciou-se em Brasília, onde houve severa repressão policial e os acontecimentos foram tratados como uma manifestação em protesto contra a realização da Copa do Mundo. Também fora noticiado amplamente na mídia local a declaração do Secretário de Segurança do DF repercutindo a ação de seus comandados como "perfeita". Entretanto, a análise dos agentes da mídia e dos comentaristas esportivos que vêem com constrangimento as cenas das manifestações, sem saber o que se passa e como comentar as cenas mostradas, acabam por desqualificar o movimento, pois o retratam como um carnaval de copa, ou um grupo de manifestantes pacíficos inseridos por alguns vândalos, que exercem o seu direito democrático de se manifestar. Só não repercutem, obviamente, que um dos motivos de suas manifestações são eles mesmo, sua conduta histórica atrelada a interesses antipopulares, e também que os trabalhadores desses veículos estão acuados e melindrosos, conforme nos mostra Glauco Cortez.

A propósito, o mesmo programa do Danilo Gentili ironiza também o comportamento inicial da mídia e a metamorfose de seu comportamento no decorrente adensamento do movimento. Seria uma tentativa de apaziguamento do seu público consumidor (os pais daqueles jovens que apareciam na televisão) ou transformação disto tudo em um carnaval que está sendo noticiado mundo afora?

Já a nossa presidenta Dilma, vaiada em Brasília juntamente com o Blatter na primeira demonstração pública de insatisfação com toda essa bandalheira, veio a público na tentativa de amansar os ânimos e demonstrar que está atenta à voz que vem das ruas, prometendo a elaboração do Plano Nacional de Mobilidade Urbana, a destinação dos recursos do petróleo para a educação e também a contratação de médicos estrangeiros para trabalharem no SUS. Ou seja, a voz das ruas ressoou nos palácios do poder de formar a ensejar mudanças. É preciso, reitero, que o movimento se organize politicamente para que de forma democrática, no espírito da verdadeira e idealizada democracia, essas reivindicações ganhem corpo e ressonância institucional. Acredito que não basta colocar toda ação política no mesmo balaio de expurgo, pois não o é. E, apesar do jogo já corrompido, nem todo político o é; esse discernimento, é também uma tarefa política.

Das lições desse importante momento histórico eu pesquei algumas. Primeiro, com esse levante ficou provado que o povo não é idiota, já está portando armas (coquetel molotov não é uma delas?) e que o bicho pode pegar ainda mais. Em segundo, a triste constatação de que nossos governos, especialmente do Partido dos Trabalhadores, continuam adotando práticas históricas da direita para justificar o injustificável: a usurpação do patrimônio público, a violência policial, a falta de diálogo com os anseios populares e com as sociedade civil organizada, digo, não aquela aparelhada. Terceiro, nossa mídia, especialmente a esportiva, manifesta-se de forma reacionária e alienada, pois seu editorial encontra-se atrelado a filosofia da décadas de 1960/70, onde predominava no esporte e na educação física a filosofia eugenista e higienista, atrelada ao ufanismo cretino do governo militarista. Um exemplo disso é a declaração do auxiliar técnico Parreira na entrevista coletiva de 21/06/2013, que está acostumado, ou diria treinado, para não misturar política e futebol. Eles construíram e hegemonizam a linha editorial do jornalismo esportivo. Apenas hegemonizam, mas não se apropriaram totalmente.

Pra finalizar, a maior lição que aprendi foi repensar meu papel de consumidor do esporte telespetáculo, conforme anunciou Betti, 1997. Esse autor denuncia como o esporte se relaciona de forma autônoma com a mídia, como se representasse uma entidade com personalidade própria, mas que de fato, é uma leitura dessa manifestação humana como produto de consumo. E altamente rentável. Por isso é deliberadamente alienada ao contexto social, pois esse possui contradições diversas que não são palatáveis ao consumidor. Talvez isso explique a intelectualmente orquestrada desqualificação e alienação das manifestações junto à mídia. E o esporte telespetáculo tem seus "ícones do mal", alguns dele já citados neste blogue. Concluo que mesmo consumindo e se apropriando, é necessário o "diálogo" com esta janela de vidro e, principalmente, a tomada de ação política individual e coletiva de forma crítica, de forma a desembocar em ações de transformação. Ou reprodução, dependendo da identidade coletiva.

E você, o que pensa?


As referências deste post estão em forma de link.

Nova investida contra o ensino especial no DF

Recentemente a COEDIN - Coordenação de Educação Inclusiva - da SEDF, setor que gerencia a questão da educação especial e inclusão de pessoas com necessidades educativas especiais nas escolas de ensino regular, enviou um memorando às Escolas de Ensino Especial, os CEE, solicitando apoio para a mudança no nome dos Centros de Ensino Especial para Centro de Educação Básica Especializada. As justificativas:

· Há a necessidade de uma atualização conceitual e metodológica de atendimento perante o panorama atualizado da Educação Especial na perspectiva de uma inclusão mais eficaz;

· Disponibilização de recursos governamentais (MEC, MCT, entre outros) e não-governamentais (Embaixadas, Sistema S, entre outros) para projetos aplicados diretamente dentro das unidades especializadas;

·  Garantia do realinhamento do SOT (Sistema de Orientação ao Trabalho) com atendimento ampliado aos alunos de inclusão;

·  Garantia do BIA (Bloco Inicial de Alfabetização), conforme determinação do Ministério Público para o CEEDV (Centro de Ensino Especial para Deficientes Visuais), ampliando o atendimento também aos demais CEEs que optarem por tal programa;

· Implantação do EJA (Educação de Jovens e Adultos) com adaptações curriculares funcionais, garantia de certificação e registros para alunos que não conseguiram competências inerentes ao processo de inclusão e necessitam da continuidade de atendimento dentro das unidades especializadas;

· Fortalecimento das áreas de atendimento para uma melhor preparação do aluno com vistas à inclusão e possibilidade de atendimento integral;

· Oportunidade de ampliação dos espaços físicos com adequação e acessibilidade pertinente às necessidades da clientela e possibilidade de atendimento integral;

·  Ressignificar a proposta pedagógica dos CEEs, ampliando os conteúdos do currículo adaptado funcional para os alunos que apresentarem prontidão para a alfabetização/letramento

·  Oferecer uma perspectiva de construção de uma escola para a vida, prioritariamente, na modalidade de Educação Especial, nas etapas da Educação Infantil, Ensino Fundamental (séries/anos iniciais), na EJA (1° segmento) e Educação Profissional/Qualificação para o Trabalho, em conformidade com o que dispõe o artigo 21 da LDB 9394/96, estando todos os programas dentro de uma metodologia “especializada” de atendimento.

v   OBS.: art. 21 da lei 9394/96:

Art. 21. A educação escolar compõe-se de:

I - educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio;

II - educação superior.

Ou seja, o artigo citado como referência não tem relação alguma com a matéria em questão.

·  Abertura de parcerias com programas e projetos governamentais e não-governamentais para a melhoria do atendimento educacional ofertado;

·   Extensão dos direitos, garantias funcionais e cobrança de competências aos profissionais que atuam com programas específicos dentro das unidades especializadas, permitindo a isonomia com os demais profissionais que atuam nas demais unidades escolares da rede pública.

Diante de tal ofensiva, alguns questionamentos me vêm à reflexão, todas levantando dúvidas acerca da desqualificação do trabalho e do trabalhador nesse espaço de atuação pedagógica, com a perda de conquistas como a gratificação de atividade no ensino especial (GAEE), necessária diante do trabalho de alta especificidade e qualificação profissional, adquirida (em “condições normais de temperatura e pressão”, diga-se) com exaustivos cursos de formação, muitos deles pagos com recursos do próprio docente. Também me assola, além da perda dos direitos desses trabalhadores, o atrelamento do trabalho nos Centros à lógica da terceirização, da avaliação de desempenho e dos PCNs (que é uma porcaria neoliberal concebida por FHC e seus pupilos, e infelizmente em vigor até hoje). Muita parcimônia é necessária nos convênios e parcerias popularizadas pela Rede Globo como “amigos da escola”, o qual subverte a boa fé das pessoas em “prol de uma educação melhor” na institucionalização do sucateamento da educação pública, e conseqüente descredenciamento do estado de suas obrigações legais.

Também o anacronismo dos termos e concepções como “clientela”, certificação, competência, ressignificação, incutem além da filosofia neoliberal a comparação da educação com um bem de consumo, e o trabalho docente como serviço de consumo. Lógica perversa e desonesta, principalmente em contexto....

 Há ainda outra incoerência na formulação desta proposta: a infusão, nesta modalidade de ensino, da perspectiva da naturalização do ser humano produtivo e apto a compor os indicadores internacionais para a educação (alfabetização/letramento, inclusão, educação integral, educação profissional). Não seria ético de minha parte, mesmo que gostaria, de mostrar alguns de meus alunos que seriam submetidos a essa lógica. Essa proposta poderia apenas partir de quem desconhece o contexto, a prática, as dificuldades, o trabalho, as famílias e suas dificuldades e, principalmente, a luta histórica de todos esses atores para garantir esse serviço que é executado com extrema dedicação e qualidade, mesmo com todas as adversidades e inércia que insistem em coexistir e tencionar com os propósitos de avanço e consolidação da educação especial como direito social.

A VOLTA

Trabalho, trabalho, trabalho. Incertezas. Erros. Acertos (alguns). Insistência. Dever. Prazer. Esta é a essência de muitas existências, a minha inclusa. Galeano, sempre Eduardo, mais uma vez expressa com a clareza humanamente revolucionária.

De nuestros miedos

nacen nuestros corajes

y en nuestras dudas

viven nuestras certezas.

Los sueños anuncian

otra realidad posible

y los delirios otra razón.

En los extravios

nos esperan hallazgos,

porque es preciso perderse

para volver a encontrarse.

Eduardo Galeano
A volta há de perenizar. Como o pai que retorna depois de um cansativo dia para buscar seu filho no berçário, que já agoniado espera e ingenuamente radiante fica ao fitar o semblante moribundo mas feliz do pai ao reencontro. Me acompanhou neste "dia de trabalho" a mensagem do clipe a seguir. Para um "meio" entendedor, uma "boa" palavra basta. Que saudades da pesquisa lúdica.

The unforgiven 2, Mettalica

Poema de Eduardo Galeano extraído de http://pensador.uol.com.br/autor/eduardo_galeano/

Exemplo

Compartilho com alegria a notícia do doutoramento do companheiro e amigo Roberto Liao Jr. pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que há mais de duas décadas é uma grande referência para a educação física, esporte e lazer no Distrito Federal no tangente à valorização, qualificação, humanização, democratização e  socialização de suas diversas possibilidades de intervenção. Essa conquista, a qual ele carinhosamente faz questão de compartilhar com diversos companheiros que cruzaram sua trajetória de vida e militância, na verdade é a culminância de um grande esforço pessoal, o qual constitui-se motivação e orgulho para todos aqueles que em algum momento puderam acompanhar esse percurso. A apropriação do conhecimento acadêmico sempre fora por ele socializado em luta e militância política, recheada  com coerência, ética e trabalho, e materializada através de sua leitura de mundo em suas exposições, plenárias, debates, publicações, orientações, formações, etc. 

A luta continua companheiros, e assim sendo, é melhor lutar com alguém como o Liao ao seu lado. Obrigado e Parabéns por mais essa conquista! Estamos juntos.

Saudações também pela chegado do pequeno Matheus, filho do nosso também companheiro de referência  Juarez Sampaio!